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  11. <title>Secretaria Geral &#8211; Ministério do Ambiente</title>
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  14. <description>A Secretaria-Geral (SG) do Ministério do Ambiente é um serviço central da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa.</description>
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  25. <title>Secretaria Geral &#8211; Ministério do Ambiente</title>
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  31. <title>Open house 2024! – Ministério do Ambiente e Energia</title>
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  33. <dc:creator><![CDATA[Leonor Castelo-Branco]]></dc:creator>
  34. <pubDate>Tue, 14 May 2024 21:57:47 +0000</pubDate>
  35. <category><![CDATA[Notícias]]></category>
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  38. <description><![CDATA[Aconteceu em Lisboa, na Rua do Século, no dia 11 e 12 de maio  (2024) “Faça favor, pode entrar” E assim aconteceu! Abrimos as portas do nosso Ministério a todos os cidadãos que tiveram a curiosidade de conhecer o que está para além da belíssima e extensa fachada amarela que percorre o nosso Edifício &#8220;O&#8230;]]></description>
  39. <content:encoded><![CDATA[ <div data-elementor-type="wp-post" data-elementor-id="19739" class="elementor elementor-19739" data-elementor-post-type="post">
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  44. <p><img fetchpriority="high" decoding="async" class="size-medium wp-image-19755 aligncenter" src="https://www.sgambiente.gov.pt/wp-content/uploads/2024/05/OHL-02_logo-preto-300x235.png" alt="" width="300" height="235" srcset="https://www.sgambiente.gov.pt/wp-content/uploads/2024/05/OHL-02_logo-preto-300x235.png 300w, https://www.sgambiente.gov.pt/wp-content/uploads/2024/05/OHL-02_logo-preto-1024x802.png 1024w, https://www.sgambiente.gov.pt/wp-content/uploads/2024/05/OHL-02_logo-preto-768x602.png 768w, https://www.sgambiente.gov.pt/wp-content/uploads/2024/05/OHL-02_logo-preto-1536x1203.png 1536w, https://www.sgambiente.gov.pt/wp-content/uploads/2024/05/OHL-02_logo-preto-2048x1604.png 2048w" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" /></p><p style="text-align: center;"><strong>Aconteceu em Lisboa, na Rua do Século, no dia 11 e 12 de maio</strong></p><p style="text-align: center;"><strong> (2024)</strong></p><p>“Faça favor, pode entrar”</p><p>E assim aconteceu! Abrimos as portas do nosso Ministério a todos os cidadãos que tiveram a curiosidade de conhecer o que está para além da belíssima e extensa fachada amarela que percorre o nosso Edifício &#8220;O Século&#8221;!</p><p>O edifício onde trabalhamos todos os dias integrou pela primeira vez esta edição da Open House Lisboa, num total de 74 espaços, dos quais 48 em estreia absoluta.</p><p>É um exemplo de uma arquitetura que foi evoluindo em função dos contextos históricos e sociológicos que marcaram a cidade e o país. Começou por ser um Palácio dos Viscondes de Lançada, acolheu o Jornal Século de 1880 a 1977 e é, há vários anos, a morada do Ministério do Ambiente &#8211; hoje designado por <a href="https://www.portugal.gov.pt/pt/gc24/area-de-governo/ambiente-e-energia" target="_blank" rel="noopener">&#8220;Ministério do Ambiente e Energia&#8221;</a>, recebendo os membros do Governo que assumem esta área governativa, com todos os serviços de apoio em estreita ligação – Secretaria-Geral do Ambiente, Inspeção-Geral, órgão consultivos.</p><p>Foram muitos os visitantes que percorreram os nossos corredores, contabilizando-se 18 grupos e cerca de 440 pessoas, entre sábado e domingo, dias 11 e 12 de maio (2024).</p><p>Agradecemos a toda a equipa da <a href="https://www.trienaldelisboa.com/ohl/" target="_blank" rel="noopener">Trienal de Arquitetura de Lisboa</a> pela iniciativa, convite e excelente coordenação!</p><p>.</p> </div>
  45. </div>
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  50. </item>
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  52. <title>Programa Ambiente: Seminário “Environment Programme Projects for Climate Adaptation”</title>
  53. <link>https://www.sgambiente.gov.pt/programa-ambiente-seminario-environment-programme-projects-for-climate-adaptation/</link>
  54. <dc:creator><![CDATA[Leonor Castelo-Branco]]></dc:creator>
  55. <pubDate>Tue, 14 May 2024 13:24:05 +0000</pubDate>
  56. <category><![CDATA[Notícias]]></category>
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  58.  
  59. <description><![CDATA[“Environment Programme Projects for Climate Adaptation”   23 de maio de 2024 no Auditório da CCDR-A, Évora O Programa Ambiente promoveu um Fórum de Discussão sobre Adaptação, no âmbito do Outcome 3 &#8211; Aumento da resiliência e capacidade de resposta às alterações climáticas em áreas específicas. O evento abordará a presente situação das medidas de&#8230;]]></description>
  60. <content:encoded><![CDATA[ <div data-elementor-type="wp-post" data-elementor-id="19680" class="elementor elementor-19680" data-elementor-post-type="post">
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  64. <h2 class="elementor-heading-title elementor-size-default">“Environment Programme Projects for Climate Adaptation”</h2> </div>
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  71. <p> </p><p style="text-align: center;" align="center"><b><span style="font-size: 21.0pt; font-family: Poppins; color: #023e84;">23 de maio de 2024</span></b><span style="font-size: 21.0pt; font-family: Poppins; color: #023e84;"> no Auditório da CCDR-A, Évora</span></p><p>O Programa Ambiente promoveu um Fórum de Discussão sobre Adaptação, no âmbito do Outcome 3 &#8211; Aumento da resiliência e capacidade de resposta às alterações climáticas em áreas específicas.</p><p>O evento abordará a presente situação das medidas de adaptação enquadradas num contexto de ação global. As medidas de adaptação são ações concretas que reduzem o risco de serem afetados pelos impactos das alterações climáticas.</p><p>Deverá existir um esforço para passar do planeamento à ação, que passa pela divulgação do contributo do <a href="https://www.eeagrants.gov.pt/pt/programas/ambiente/noticias/programa-ambiente-seminario-environment-programme-projects-for-climate-adaptation/" target="_blank" rel="noopener">Programa Ambiente</a> para a Adaptação às Alterações Climáticas em Portugal e pela discussão dos resultados dos projetos financiados pelo Programa Ambiente dos EEA Grants.</p><p>Consulte os <u><a href="https://www.eeagrants.gov.pt/pt/programas/ambiente/documentos/" target="_blank" rel="noopener">Documentos</a></u> mais importantes referentes ao Programa Ambiente <a href="https://www.eeagrants.gov.pt/pt/programas/ambiente/noticias/programa-ambiente-seminario-environment-programme-projects-for-climate-adaptation/" target="_blank" rel="noopener">aqui<strong>.</strong></a></p><p>Consulte o <a href="https://www.eeagrants.gov.pt/media/6926/seminar-environment-programme-projects-for-climate-adaptation-_final.pdf" target="_blank" rel="noopener">Programa</a> do evento.</p><p>Registe-se no evento <a href="https://forms.office.com/e/wDwTTG6P9j" target="_blank" rel="noopener">aqui</a>.</p><p>Para qualquer informação adicional contacte-nos através do endereço eletrónico do Operador do Programa Ambiente &#8211;  <a href="mailto:Ambiente.eeagrants@sgambiente.gov.pt">Ambiente.eeagrants@sgambiente.gov.pt</a></p> </div>
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  79. <title>IVª Conferência Internacional do Fórum para a Governação Integrada: “E que tal se colaborássemos?”</title>
  80. <link>https://www.sgambiente.gov.pt/iv-conferencia-internacional-do-forum-para-a-governacao-integrada-e-que-tal-se-colaborassemos/</link>
  81. <dc:creator><![CDATA[admin]]></dc:creator>
  82. <pubDate>Fri, 26 Apr 2024 11:53:02 +0000</pubDate>
  83. <category><![CDATA[Notícias]]></category>
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  85.  
  86. <description><![CDATA[&#160; IVª Conferência Internacional do Fórum para a Governação Integrada “E que tal se colaborássemos?”     &#160; A IVª Conferência Internacional do Fórum para a Governação Integrada: “E que tal se colaborássemos?” terá lugar no Cinema São Jorge, em Lisboa e noutros espaços circundantes, nos dias 30 e 31 de janeiro de 2018.Poderão obter-se&#8230;]]></description>
  87. <content:encoded><![CDATA[<p>&nbsp;</p>
  88. <table style="height: 127px;" width="748">
  89. <caption>
  90. <h1>IVª Conferência Internacional do Fórum para a Governação Integrada</h1>
  91. <h2>“E que tal se colaborássemos?”</h2>
  92. </caption>
  93. <tbody>
  94. <tr>
  95. <td><span style="font-family: Tahoma, Helvetica, Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12.16px;"><img decoding="async" src="images/ImagensNoticias/2018Conf.Govint.png" alt="" /> </span></span></td>
  96. <td><span style="font-family: Tahoma, Helvetica, Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12.16px;"> </span></span></td>
  97. <td>&nbsp;</p>
  98. <p>A IVª Conferência Internacional do Fórum para a Governação Integrada: “E que tal se colaborássemos?”<br />
  99. terá lugar no Cinema São Jorge, em Lisboa e noutros espaços circundantes, nos dias 30 e 31 de janeiro de 2018.Poderão obter-se mais informações, bem como fazer a inscrição no site da Conferência em: <a href="http://www.conferenciagovint2018.pt/">http://www.conferenciagovint2018.pt/</a></p>
  100. <p><span style="font-family: Tahoma, Helvetica, Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12.16px;"> </span></span></td>
  101. </tr>
  102. </tbody>
  103. </table>
  104. <p class="post-modified-info">Última Actualização em 7 de Maio, 2024</p>
  105. ]]></content:encoded>
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  108. <title>Dia Mundial do Combate à Seca e à Desertificação</title>
  109. <link>https://www.sgambiente.gov.pt/dia-mundial-do-combate-a-seca-e-a-desertificacao/</link>
  110. <dc:creator><![CDATA[admin]]></dc:creator>
  111. <pubDate>Fri, 26 Apr 2024 08:37:16 +0000</pubDate>
  112. <category><![CDATA[Notícias]]></category>
  113. <guid isPermaLink="false">https://sgambiente.gov.pt/?p=537</guid>
  114.  
  115. <description><![CDATA[Última Actualização em 7 de Maio, 2024]]></description>
  116. <content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: center;"><img decoding="async" src="images/ImagensNoticias/2022/junho2022/diamundialdeseresec.jpg" alt="" /></p>
  117. <p style="text-align: center;">
  118. <p class="post-modified-info">Última Actualização em 7 de Maio, 2024</p>
  119. ]]></content:encoded>
  120. </item>
  121. <item>
  122. <title>12 de abril de 2024 &#8211; DIA NACIONAL DO AR – “(Re) Pensar a cidade para um bom ar”</title>
  123. <link>https://www.sgambiente.gov.pt/12-de-abril-de-2024-dia-nacional-do-ar-re-pensar-a-cidade-para-um-bom-ar/</link>
  124. <dc:creator><![CDATA[Carla Barreiros]]></dc:creator>
  125. <pubDate>Tue, 09 Apr 2024 15:29:29 +0000</pubDate>
  126. <category><![CDATA[Notícias]]></category>
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  128.  
  129. <description><![CDATA[12 de abril de 2024 &#8211; DIA NACIONAL DO AR – “(Re) Pensar a cidade para um bom ar” A Agência Portuguesa do Ambiente – APA – como entidade responsável pela implementação das políticas de Ambiente em Portugal, promove este ano pelo Dia Nacional do Ar &#8211; 12 de abril &#8211;   um debate centrado no&#8230;]]></description>
  130. <content:encoded><![CDATA[ <div data-elementor-type="wp-post" data-elementor-id="17389" class="elementor elementor-17389" data-elementor-post-type="post">
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  135. <p class="xmsonormal" style="text-align: center;"><b><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Calibri Light',sans-serif;">12 de abril de 2024 &#8211; DIA NACIONAL DO AR – “(Re) Pensar a cidade para um bom ar”</span></b></p><p>A Agência Portuguesa do Ambiente – APA – como entidade responsável pela implementação das políticas de Ambiente em Portugal, promove este ano pelo Dia Nacional do Ar &#8211; 12 de abril &#8211;   um debate centrado no tema “(Re)Pensar a cidade para um bom ar”.</p><p>Considerando o ar um recurso natural essencial à vida no planeta,  o tema destaca-se pela valorização da qualidade do ar e sensibilização da população para a necessidade de proteger o recurso Ar, indispensável à vida, conforme indicado na <a href="https://www.sgambiente.gov.pt/wp-content/uploads/2024/04/NotaOCS_23-2024_DiaNacionalAr12Abril.pdf">Nota</a> enviada à Comunicação Social.</p><p>A sessão comemorativa terá lugar na Sala “O Século”, no edifício da Secretaria- Geral do Ambiente, Rua do Século 63 – Lisboa, dia 12 de abril entre as 10h e as 12h30.</p><p>Programa disponível <a href="https://apambiente.pt/sites/default/files/_A_APA/Comunicacao/Destaques/2024/DiaNacionalAr/Programa_DNA_2024.pdf" target="_blank" rel="noopener">aqui</a>.</p><p>Para mais informações aceda ao site da <a href="https://apambiente.pt/destaque2/dia-nacional-do-ar-2024-12-de-abril" target="_blank" rel="noopener">APA</a>, ou inscreva-se <a href="https://www.eventbrite.pt/e/bilhetes-dia-nacional-do-ar-12-de-abril-presencial-851631802647?aff=oddtdtcreator" target="_blank" rel="noopener">aqui</a>.</p> </div>
  136. </div>
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  140. ]]></content:encoded>
  141. </item>
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  143. <title>Abertura do Aviso N.º 08/C08-i01.01/2024 Condomínio de Aldeia</title>
  144. <link>https://www.sgambiente.gov.pt/abertura-do-aviso-n-o-08-c08-i01-01-2024-condominio-de-aldeia/</link>
  145. <dc:creator><![CDATA[Leonor Castelo-Branco]]></dc:creator>
  146. <pubDate>Wed, 27 Mar 2024 12:16:07 +0000</pubDate>
  147. <category><![CDATA[Notícias]]></category>
  148. <guid isPermaLink="false">https://www.sgambiente.gov.pt/?p=17275</guid>
  149.  
  150. <description><![CDATA[Informamos que de 1 de abril a 30 de junho de 2024 se encontram abertas as candidaturas ao Aviso N.º 08/C08-i01.01/2024 Condomínio de Aldeia: Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta. O “Condomínio de Aldeia” surge como uma medida de proteção às aldeias localizadas em territórios vulneráveis contra os incêndios rurais.&#8230;]]></description>
  151. <content:encoded><![CDATA[ <div data-elementor-type="wp-post" data-elementor-id="17275" class="elementor elementor-17275" data-elementor-post-type="post">
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  156. <p>Informamos que de<strong> 1 de abril a 30 de junho de 2024</strong> se encontram abertas as candidaturas ao Aviso N.º 08/C08-i01.01/2024 Condomínio de Aldeia: Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta.</p><p>O “Condomínio de Aldeia” surge como uma medida de proteção às aldeias localizadas em territórios vulneráveis contra os incêndios rurais. Tem como objetivo atuar nas áreas de matos e floresta na envolvente destas áreas edificadas, através de ações que alterem a ocupação e uso do solo para outros usos, incluindo agrícolas, silvopastoris ou de recreio e lazer, contribuindo para a resiliência das comunidades, fomentando a economia local e a biodiversidade.</p><p>A <strong>dotação total deste Aviso é de 10 milhões de euros</strong>, integralmente proveniente da dotação afeta ao investimento “RE-C08-i01: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis”.</p><p>Cada candidatura deve apresentar no <strong>mínimo 3 projetos “Condomínio de Aldeia”</strong>, sendo o prazo máximo para conclusão da implementação no terreno das tipologias de intervenção aprovadas é de <strong>12 meses</strong>.</p><p>São elegíveis como beneficiários finais: i. as autarquias locais; ii. as comunidades intermunicipais (CIM); iii. agrupamento de baldios; iv. associações de desenvolvimento local.</p><p class="bootstrapScopedWS">O prazo para apresentação das candidaturas ao presente AAC decorre desde o dia <span class="bootstrapScopedWS"><strong>1 de abril de 2024 até às 17:00 h do dia 30 de junho de 2024</strong>, ou até ao fim da dotação inicial prevista no Aviso.</span></p><p>Adicionalmente, será atribuída uma <strong>bonificação no valor de 0,5 pontos, para todos os municípios que não tenham projetos “Condomínio de Aldeia” aprovados nos Avisos anteriores</strong>, de modo a premiar a iniciativa do proponente.</p><p>Os interessados poderão consultar a toda a informação na respetiva página do <a href="https://www.fundoambiental.pt/apoios-prr/c8-florestas/08c08-i012024-condominio-de-aldeia.aspx" target="_blank" rel="noopener">Aviso N.º 08/C08-i01.01/2024 no Fundo Ambiental.</a></p> </div>
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  162. </item>
  163. <item>
  164. <title>Assinatura de 12 Acordos &#8211; Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP)</title>
  165. <link>https://www.sgambiente.gov.pt/assinatura-de-12-acordos-operacoes-integradas-de-gestao-da-paisagem-oigp/</link>
  166. <dc:creator><![CDATA[Leonor Castelo-Branco]]></dc:creator>
  167. <pubDate>Tue, 26 Mar 2024 12:13:05 +0000</pubDate>
  168. <category><![CDATA[Notícias]]></category>
  169. <guid isPermaLink="false">https://www.sgambiente.gov.pt/?p=17249</guid>
  170.  
  171. <description><![CDATA[Assinatura de 12 Acordos &#8211; Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP) Na passada sexta-feira, 22 de março de 2024, ocorreu a assinatura dos acordos relacionados com as Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP) no município de Mação. A sessão decorreu no Auditório do CC Elvino Pereira e contou com a presença do Secretário&#8230;]]></description>
  172. <content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: center;"><strong>Assinatura de 12 Acordos &#8211; Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP)</strong></p>
  173. <p>Na passada sexta-feira, 22 de março de 2024, ocorreu a assinatura dos acordos relacionados com as Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP) no município de Mação. A sessão decorreu no Auditório do CC Elvino Pereira e contou com a presença do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, João Paulo Catarino.</p>
  174. <p>As 12 OIGP abrangem as seguintes áreas: Ortiga, Envendos, Penafalcão, Alvito, Fórneas, Vila de Rei 1, Vouzela, Penamacor, Alva, Alva e Alvoco, Alqueidão da Serra e Terras de Lince &#8211; Malcata. Elas representam um investimento total de 51.071.230€, com um investimento inicial do PRR de 30.642.738€. A área total a ser intervencionada é de 28.876 hectares.</p>
  175. <p>Além disso, foram assinados dois contratos relacionados ao Programa MAIS Floresta (RE-C08-i05) do PRR:</p>
  176. <ul>
  177. <li>AAC 04/C08-i05.02/2023: Formação para Capacitação e Reforço de Competências das Organizações de Produtores Florestais (OPF), com uma verba de 881.740,80€.</li>
  178. <li>AAC 05/C08-i05.02/2024: Ações de Sensibilização e Informação, com um financiamento de 1.000.000,00€.</li>
  179. </ul>
  180. <p>Estas iniciativas visam aumentar a resiliência contra incêndios rurais e promover o desenvolvimento económico e social em territórios vulneráveis identificados nas Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP).</p>
  181. <p class="post-modified-info">Última Actualização em 27 de Março, 2024</p>
  182. ]]></content:encoded>
  183. </item>
  184. <item>
  185. <title>&#8220;Água para a Paz&#8221; &#8211; tema do Dia Mundial da Água 2024</title>
  186. <link>https://www.sgambiente.gov.pt/agua-para-a-paz-tema-do-dia-mundial-da-agua-2024/</link>
  187. <dc:creator><![CDATA[Carla Barreiros]]></dc:creator>
  188. <pubDate>Thu, 21 Mar 2024 22:55:00 +0000</pubDate>
  189. <category><![CDATA[Notícias]]></category>
  190. <guid isPermaLink="false">https://www.sgambiente.gov.pt/?p=17100</guid>
  191.  
  192. <description><![CDATA[“Água para a Paz” – tema do Dia Mundial da Água 2024 O Dia Mundial da Água é celebrado anualmente a 22 de março, com as Nações Unidas a lançarem este ano o tema “Água para a Paz”, discutindo-se mecanismos concertados e coordenados para enfrentar a crise hídrica global. Quando a água é escassa ou&#8230;]]></description>
  193. <content:encoded><![CDATA[ <div data-elementor-type="wp-post" data-elementor-id="17100" class="elementor elementor-17100" data-elementor-post-type="post">
  194. <div class="elementor-element elementor-element-73fdcda7 e-con-full e-flex e-con e-parent" data-id="73fdcda7" data-element_type="container" data-core-v316-plus="true">
  195. <div class="elementor-element elementor-element-18b8064d elementor-widget elementor-widget-text-editor" data-id="18b8064d" data-element_type="widget" data-widget_type="text-editor.default">
  196. <div class="elementor-widget-container">
  197. <p style="text-align: center;"><strong>“Água para a Paz” – tema do Dia Mundial da Água 2024</strong></p><p>O Dia Mundial da Água é celebrado anualmente a 22 de março, com as Nações Unidas a lançarem este ano o tema “<strong>Água para a Paz”, discutindo-se mecanismos concertados e coordenados para </strong><strong>enfrentar a crise hídrica global.</strong></p><p>Quando a água é escassa ou poluída, ou quando as pessoas têm acesso desigual ou nenhum acesso, são condições potenciais para o aumento das tensões entre comunidades e países.</p><p>Temos dados que indicam que mais de 2 mil milhões de pessoas vivem sem acesso a água potável.</p><p>Mais de 3 mil milhões de pessoas em todo o mundo dependem da água que atravessa as fronteiras nacionais. No entanto, apenas 24 países têm acordos de cooperação para toda a água partilhada.</p><p>À medida que os impactos das alterações climáticas aumentam e as populações crescem, há uma necessidade urgente, dentro e entre países, de criar compromissos e verdadeira união em torno da proteção e conservação deste recurso precioso.</p><p>A saúde pública e a prosperidade das comunidades, os seus sistemas alimentares e energéticos, a produtividade económica e a integridade ambiental, dependem de um ciclo da água doce que funcione bem e seja gerido de forma equitativa garantindo qualidade e acesso a todos.</p><p><strong>Todos os anos, a<em> UN-Water</em> – o mecanismo de coordenação da ONU sobre água e saneamento – define o tema do Dia Mundial da Água. Em 2023, o foco foi “Acelerar a Mudança”. Em 2024, o tema será a “Água para a Paz”, </strong>e diz respeito à promessa central do Objetivo 6 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento, que defende o acesso universal e equitativo à água potável e ao saneamento até 2030.</p><p>A celebração oficial, subordinada ao tema <strong>“Água para a Paz”</strong>, terá lugar hoje na sede da UNESCO em Paris, e terá como ponto alto o lançamento da edição de 2024 do <strong><em>Relatório Mundial das Nações Unidas sobre Desenvolvimento dos Recursos Hídricos</em></strong> intitulado <strong><em>Água para a prosperidade e paz</em></strong><strong>.</strong></p><p><strong> </strong></p><p><strong>Links:</strong></p><p><a href="https://apambiente.pt/sites/default/files/_A_APA/Comunicacao/Destaques/2024/DiaMundialAgua/Programa_DiaMundialAgua_Total.pdf">https://apambiente.pt/sites/default/files/_A_APA/Comunicacao/Destaques/2024/DiaMundialAgua/Programa_DiaMundialAgua_Total.pdf</a></p><p><a href="https://www.un.org/en/observances/water-day">https://www.un.org/en/observances/water-day</a></p><p><a href="https://ods.pt/objectivos/6-agua-e-saneamento/">https://ods.pt/objectivos/6-agua-e-saneamento/</a></p><p><a href="https://unescoportugal.mne.gov.pt/pt/noticias/dia-mundial-da-agua-22-de-marco-de-2024">https://unescoportugal.mne.gov.pt/pt/noticias/dia-mundial-da-agua-22-de-marco-de-2024</a></p><p><a href="https://www.unesco.org/en/wwap/wwdr?hub=68313">https://www.unesco.org/en/wwap/wwdr?hub=68313</a></p> </div>
  198. </div>
  199. </div>
  200. </div>
  201. ]]></content:encoded>
  202. </item>
  203. <item>
  204. <title>Análise prospetiva &#8211; As nove megatendências com impactos no futuro do país</title>
  205. <link>https://www.sgambiente.gov.pt/analise-prospetiva-as-nove-megatendencias-com-impactos-no-futuro-do-pais/</link>
  206. <dc:creator><![CDATA[Leonor Castelo-Branco]]></dc:creator>
  207. <pubDate>Mon, 11 Mar 2024 17:13:48 +0000</pubDate>
  208. <category><![CDATA[Notícias]]></category>
  209. <guid isPermaLink="false">https://www.sgambiente.gov.pt/?p=17015</guid>
  210.  
  211. <description><![CDATA[  Foi publicada, no passado dia 8 de março, uma brochura que constitui uma introdução ao Relatório sobre as Megatendências 2050 para Portugal. Fruto de um trabalho elaborado por uma Equipa Multissetorial de Prospetiva da Rede de Serviços de Planeamento e Prospetiva da Administração Pública &#8211; RePLAN. Neste documento são descritas de forma geral as&#8230;]]></description>
  212. <content:encoded><![CDATA[ <div data-elementor-type="wp-post" data-elementor-id="17015" class="elementor elementor-17015" data-elementor-post-type="post">
  213. <div class="elementor-element elementor-element-10c68722 e-flex e-con-boxed e-con e-parent" data-id="10c68722" data-element_type="container" data-core-v316-plus="true">
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  215. <div class="elementor-element elementor-element-5eabb09e elementor-widget elementor-widget-text-editor" data-id="5eabb09e" data-element_type="widget" data-widget_type="text-editor.default">
  216. <div class="elementor-widget-container">
  217. <p style="text-align: center;"> </p><p style="text-align: left;">Foi publicada, no passado dia 8 de março, uma brochura que constitui uma introdução ao <strong>Relatório sobre as <em>Megatendências 2050</em> para Portugal</strong>.</p><p>Fruto de um trabalho elaborado por uma Equipa Multissetorial de Prospetiva da Rede de Serviços de Planeamento e Prospetiva da Administração Pública &#8211; RePLAN. Neste documento são descritas de forma geral as <strong>nove megatendências que deverão marcar o futuro do país, com foco em Portugal, apresentando uma lista dos impactos potenciais mais relevantes no país.</strong><strong><br /></strong><br />O trabalho de prospetiva iniciado em 2023 pela RePLAN, coordenado pelo Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública &#8211; PlanAPP, em colaboração com a Direção-Geral de Política de Defesa Nacional (DGPDN) e a Secretaria-Geral do Ambiente (SGAmbiente), que coordenam a Equipa Multissetorial de Prospetiva da RePLAN, <strong>visa auxiliar os principais atores da política pública nacional a aproveitar oportunidades emergentes e a preparar entidades e instituições para desafios futuros</strong>.</p><p style="text-align: left;">O documento reúne contributos recebidos do  Instituto Nacional de Administração I. P. (INA), da Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ), do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI), do Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. (IPDJ), da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), do Gabinete de Estratégia e Estudos (GEE), da Direção-Geral de Política do Mar (DGPM), da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), do LNEG &#8211; Laboratório Nacional de Energia e Geologia e do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana. I.P. (IHRU)</p><p style="text-align: left;">Aceda<a href="https://www.sgambiente.gov.pt/wp-content/uploads/2024/03/MegatendenciasBreveIntro_RePLAN.pdf" target="_blank" rel="noopener"> <strong><u>aqui</u></strong> </a>ao documento.</p> </div>
  218. </div>
  219. </div>
  220. </div>
  221. </div>
  222. ]]></content:encoded>
  223. </item>
  224. <item>
  225. <title>AVISO DE ABERTURA &#8211; Beneficiação de Povoamentos de Pinheiro-Bravo com Potencial para Resinagem</title>
  226. <link>https://www.sgambiente.gov.pt/aviso-de-abertura-beneficiacao-de-povoamentos-de-pinheiro-bravo-com-potencial-para-resinagem/</link>
  227. <dc:creator><![CDATA[Leonor Castelo-Branco]]></dc:creator>
  228. <pubDate>Thu, 22 Feb 2024 14:59:51 +0000</pubDate>
  229. <category><![CDATA[Notícias]]></category>
  230. <guid isPermaLink="false">https://www.sgambiente.gov.pt/?p=16906</guid>
  231.  
  232. <description><![CDATA[  AVISO N.º 05/C12-i01.01/2024 Candidatura Beneficiação de Áreas de Pinheiro-Bravo com Potencial para Resinagem Foi publicado o Aviso N.º 05/C12-i01.01/2024 “Beneficiação de Áreas de Pinheiro-Bravo com Potencial para Resinagem” enquadrado na Componente C12 – Bioeconomia Sustentável, do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal. A dotação é de 1.143.045,53€ e o prazo para apresentação das candidaturas&#8230;]]></description>
  233. <content:encoded><![CDATA[ <div data-elementor-type="wp-post" data-elementor-id="16906" class="elementor elementor-16906" data-elementor-post-type="post">
  234. <div class="elementor-element elementor-element-5b8868a4 e-flex e-con-boxed e-con e-parent" data-id="5b8868a4" data-element_type="container" data-core-v316-plus="true">
  235. <div class="e-con-inner">
  236. <div class="elementor-element elementor-element-cbe8602 elementor-widget elementor-widget-text-editor" data-id="cbe8602" data-element_type="widget" data-widget_type="text-editor.default">
  237. <div class="elementor-widget-container">
  238. <p> </p><h2 style="text-align: center;">AVISO N.º 05/C12-i01.01/2024</h2><p style="text-align: center;"><strong>Candidatura</strong></p><h3 class="bootstrapScopedWS">Beneficiação de Áreas de Pinheiro-Bravo com Potencial para Resinagem</h3><p style="font-weight: 400;">Foi publicado o Aviso N.º 05/C12-i01.01/2024 “Beneficiação de Áreas de Pinheiro-Bravo com Potencial para Resinagem” enquadrado na Componente C12 – Bioeconomia Sustentável, do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal.</p><p style="font-weight: 400;">A dotação é de 1.143.045,53€ e o prazo para apresentação das candidaturas decorre de <span style="color: #000000;"><strong>21 de fevereiro de 2024, até às 17h00 de 21 de abril de 2024</strong></span>, através do preenchimento do formulário disponível <span style="color: #000000;"><a style="color: #000000;" href="https://www.fundoambiental.pt/beneficiacao-de-areas-de-pinheiro-bravo-com-potencial-para-resinagem-2024/candidaturas/em-preenchimento.aspx" target="_blank" rel="noopener"><b><strong>aqui</strong></b></a></span>.</p><p style="font-weight: 400;">O prazo máximo para conclusão da implementação no terreno das tipologias de intervenção aprovadas é 31 de dezembro de 2025, sem possibilidade de extensão.</p><p style="font-weight: 400;">Para mais informações, consulte por favor a página do <span style="color: #000000;"><a style="color: #000000;" href="https://www.fundoambiental.pt/apoios-prr/c12-bioeconomia-sustentavel/05c12-i01012024-beneficiacao-de-povoamentos-de-pinheiro-bravo-com-potencial-para-resinagem.aspx" target="_blank" rel="noopener"><b><strong>Aviso N.º 05/C12-i01.01/2024 &#8211; Beneficiação de Áreas de Pinheiro-Bravo com Potencial para Resinagem</strong></b></a></span>.</p> </div>
  239. </div>
  240. </div>
  241. </div>
  242. </div>
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